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Presidente sanciona Lei Geral do Turismo

Em cerimônia, o presidente Lula destacou a necessidade de mobilização nacional para a promoção do turismo no País; para ministro do Turismo, nova lei consolida setor como política de Estado

17 de Setembro de 2008. Publicado por Equipe EcoViagem  

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (17), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a Lei Geral do Turismo. Essa lei consolida as normas existentes sobre as atividades do setor e define as atribuições do governo federal para planejar, desenvolver e estimular o turismo.

Durante a cerimônia, o presidente Lula confirmou o nome de Luiz Barretto como ministro definitivo do Turismo. Barretto ocupava o cargo interinamente desde que Marta Suplicy deixou o ministério para disputar as eleições municipais por São Paulo.

A sanção da lei foi prestigiada por diversas autoridades, dentre elas, a senadora Lúcia Vânia, presidente da Comissão de Turismo do Senado, o presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antônio Oliveira Santos, o presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamotto, o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo, Bismark Maia, vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, o ex-ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, a presidente da Embratur, Jeanine Pires, o secretário Nacional de Políticas de Turismo, Aírton Pereira, o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Carlos Alberto Amorim, e presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, senador Adelmir Santana.

O presidente Lula destacou a importância de uma mobilização nacional para a promoção do turismo no País. “Essa é uma área em que precisamos descobrir mais. Temos que reconhecer que há falta de informações ao turista quando ele chega a um destino e é preciso que haja uma mobilização para divulgar o que é bom. A lei é mais um passo. Mas é preciso muita publicidade”, afirmou.

Barretto destacou que a partir da lei inicia-se um novo ciclo na história do desenvolvimento do turismo, consolidando essa atividade em uma política de Estado. “A lei vem substituir um grande número de decretos, de instruções normativas e portarias muitas se sobrepondo a outras na esfera da União, dos estados e municípios. A lei estabelece um novo marco regulatório que faltava ao turismo, reconhecendo-a como atividade econômica e importante vetor de desenvolvimento do País”, afirmou.

“A lei beneficia os negócios do turismo, o investidor, o consumidor além de abalizar as relações com os estados e municípios. Disciplina também a prestação dos serviços turísticos, o cadastro e a fiscalização”, completou Barretto.

O ministro também ressaltou os esforços do ministério no estímulo ao turismo. Para incentivar as viagens dentro do País, o ministério vai iniciar uma grande campanha publicitária, mostrando diversos locais do Brasil que merecem ser visitados. “Nossos esforços são para construir uma cultura do turismo no País e no povo brasileiro”, disse.

A campanha para vender o País como roteiro turístico será lançada na próxima semana em Nova Iorque e será estendida, além do mercado americano, para toda a Europa e América Latina. “O objetivo é posicionar o Brasil como destino competitivo internacionalmente, onde o turista é capaz de vivenciar experiências únicas e ricas em uma mesma viagem”, destacou.

Turismo em números

Atualmente, 6,3 milhões de pessoas vivem das atividades que envolvem o setor de turismo. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, de 2004 a 2007, o faturamento do setor aumentou, em média, 24,1% ao ano. Números do Banco Central, divulgados em agosto, demonstram que US$ 468 milhões ingressaram na economia do País em julho por meio de turistas estrangeiros.

Segundo o Instituto Vox Populi, 94% dos turistas estrangeiros que visitam o Brasil afirmam que vão recomendar o País para amigos e parentes. Além disso, o Brasil ocupa o oitavo lugar na lista de países que realizaram mais eventos de negócios em 2007, sendo a primeira nação latino-americana a aparecer nesse ranking.

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Por: Giovana Perfeito / ASN - Agência Sebrae de Notícias