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Criação da Política Nacional de Mudanças Climáticas é debatida hoje em São Paulo

Será realizada hoje, na Sala do CONSEMA, Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Av. Prof. Frederico Hermann Junior, 345, Prédio 6, 1º andar, em Pinheiros, mais uma reunião do grupo articulado para criar substitutivo para o Projeto de Lei 39

7 de Outubro de 2004. Publicado por Equipe EcoViagem  

Será realizada hoje, na Sala do CONSEMA, Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Av. Prof. Frederico Hermann Junior, 345, Prédio 6, 1º andar, em Pinheiros, mais uma reunião do grupo articulado para criar substitutivo para o Projeto de Lei 3902/2004, de autoria do Deputado Federal Ronaldo Vasconcelos (PTB/MG), que prevê a criação da Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC).

A articulação surgiu a partir da solicitação do especialista em Direito Ambiental, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-diretor do Pinheiro Pedro Advogados, escritório de advocacia que contribui diretamente para a formulação de uma política nacional sobre mudanças climáticas. A reunião é capitaneada pelo deputado Antônio Carlos de Mendes Thame (PSDB/SP).

Na última reunião, realizada no dia 02 de setembro, participaram mais de trinta pessoas entre representantes do Ministério do Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, Cetesb,Sabesp, Câmara Americana de Comércio, BM & F, Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), ONGs e profissionais especializados.

Durante o encontro, o grupo destacou a necessidade de inserir mecanismos financeiros, fiscais, de incentivo ao uso racional de energia, à adoção de tecnologias limpas, à capacitação e melhoria dos meios de comunicação, que tornem nossa economia competitiva no mercado internacional de carbono.

Para Pinheiro Pedro, a reunião desta quinta-feira acontece em um momento estratégico: uma semana após a ratificação do Protocolo de Kyoto pela Rússia.

Serviço:

Data: 07 de outubro 2004, quinta-feira, às 15h

Local: Sala do CONSEMA, Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Av. Prof. Frederico Hermann Junior, 345, Prédio 6, 1º andar, Pinheiros.

Fonte: AG Comunicação Ambiental