27 de Maio de 2003. Publicado por Equipe EcoViagem
"Direito como Instrumento de Educação Ambiental". Este é o tema da Terça Ecológica, de hoje, dia 27 de maio, às 19h30min. O evento, que é promovido pelo Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul, será no Auditório da Escola Técnica da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Av. Ramiro Barcelos, 2777), ao lado da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, em Porto Alegre (RS).
O assunto será abordado pelo procurador de justiça aposentado Orci Bretanha Teixeira, um dos criadores do Grupo de Estudos de Direito Ambiental da PUC/RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e pela desembargadora Marga Tessler, do Tribunal do Regional Federal da 4a Região, uma das encarregadas de julgar as ações contra danos ambientais.
O professor Orci, que desde 1986 vem atuando na área jurídica ambiental, vai contar um pouco das experiências e das histórias do grupo que já está em atividade há cerca de dois anos. Teixeira, que foi o primeiro coordenador e implementador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa Comunitária do Ministério Público Estadual, também contará com o depoimento de integrantes do Grupo de Estudos, como membros de Organizações Não-governamentais, advogados, professores e biólogos entre outras áreas.
Já a desembargadora, que julga ações ambientais dos três estados do Sul, vai falar sobre a postura do juiz na questão ambiental. Durante sua palestra, Marga vai exemplificar casos julgados, como o da Estrada do Colono, do Parque Nacional do Iguaçu (PR) e o das carboníferas de Criciúma (SC).
O evento é aberto ao público,e conta com o apoio do Sindicato dos Jornalistas e da Fabico/Ufrgrs.
Fonte: Ecoagência de Notícias
