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O Meio Ambiente e a necessidade de um novo Modelo de Desenvolvimento

Depois da Mata Atlântica cobrir quase toda a área litorânea do Brasil, hoje apenas 7% dela cobre o país. Em recentes pesquisas, a porcentagem de desmatamento na Amazônia apresenta um quadro bastante crítico. Nossos recursos hídricos estão ameaçados tanto

31 de Outubro de 2005. Publicado por Equipe EcoViagem  

Depois da Mata Atlântica cobrir quase toda a área litorânea do Brasil, hoje apenas 7% dela cobre o país. Em recentes pesquisas, a porcentagem de desmatamento na Amazônia apresenta um quadro bastante crítico. Nossos recursos hídricos estão ameaçados tanto do ponto de vista da qualidade, quanto da quantidade.

Em torno de 4 milhões de pessoas morrem no mundo(incluindo o Brasil) por doenças que tem origem na má qualidade da água. O clima da terra, segundo pesquisas recentes poderá aumentar em média 6,70 C.

Enfim temos um quadro bastante crítico da relação homem natureza em nosso país e no mundo.

Diante deste cenário de degradação ambiental aliado com a desigualdade social que vivemos muito se fala sobre o meio ambiente e a necessidade de buscarmos um novo modelo de desenvolvimento(alguns citam o Desenvolvimento Sustentável) para que o mundo utilize de maneira mais racional os recursos naturais e que também se busque uma melhor distribuição de renda, já que muitos dos problemas ambientais estão relacionados com a pobreza.

No entanto, na prática o país, os estados e os municípios tem feito bem menos do que deveriam fazer com relação a mudança na forma de desenvolvimento, ou seja, fala-se muito e pratica-se pouco; senão vejamos:

- Quando temos de pensar na questão da desigualdade social, um dos principais problemas é a questão da geração de emprego e renda, não é mesmo?

Com isso, quando uma indústria se oferece para se instalar em determinado estado e consequentemente numa cidade, todos ficam eufóricos, logo falam em milhares de empregos, vantagens fiscais são oferecidas e a indústria é na maioria das vezes instalada.

Porém para que determinados tipos de indústrias sejam instaladas, é importante que diversos instrumentos previstos na legislação ambiental do país sejam cumpridos.

Por exemplo, é necessário o Estudo de Impacto Ambiental(EIA) que irá terminar em um Relatório de Impacto Ambiental(RIMA), relatório este que tem de ser feito numa linguagem acessível para a toda a comunidade da região.

É importante dizer que tanto o EIA, quanto o RIMA tem de ser elaborados antes do licenciamento e da implantação da atividade e isto na maioria das vezes não é cumprido.

Além disso estes estudos tem de ser apresentados em uma Audiência Pública para que a comunidade seja ouvida e o empreendimento possa ser avaliado com profundidade tanto do ponto de vista social, econômico e ambiental.

Porém o clima que se cria por quase toda a cidade e região é um clima de que não haverá nenhum problema, alguns dizem, problema teremos se não instalarmos a indústria e o debate sobre quais impactos um determinado empreendimento pode trazer, são minimizados e muitas vezes os que tem uma voz crítica, são vistos como pessoas que não querem o “desenvolvimento”.

Entretanto, não é isto. O que devemos refletir seriamente é: qual atitude devemos tomar nestes momentos? Podemos indiscriminadamente trazer indústrias para uma mesma região? Os recursos naturais suportam a sua utilização de forma indiscriminada? Não é isso que estamos fazendo até agora? Não é por isso que as florestas estão diminuindo; a água está de má qualidade e acabando? Não devemos cumprir com o que está estabelecido na legislação? Ou então para que ela foi elaborada?

Não podemos mais tratar estas questões apenas no varejo, ou seja, a cada momento que vem um determinado empreendimento discutimos sobre o mesmo.

Precisamos, além de refletirmos sobre a necessidade de buscarmos realmente um novo modelo de desenvolvimento, utilizar na sua plenitude os instrumentos que desde já contribuem para o planejamento e que estão previstos pela legislação brasileira, tais como:

- O Estudo de Impacto Ambiental, que ajuda a avaliar quais os impactos do empreendimento,

- O Zoneamento Econômico-Ecológico, que aliado aos Planos Diretores dos Municípios, contribuem para a verificação das áreas a serem ocupadas ou não pelas indústrias;

- O Zoneamento Industrial onde é previsto a identificação de áreas exclusivas para fins industriais, porém algumas medidas minimizadoras do impacto estão previstas, tal como a manutenção em seu contorno, de anéis verdes capazes de proteger as zonas circunvizinhas contra possíveis efeitos residuais e acidentes;

- O Plano da Bacia, que aliados a todos os outros complementam os estudos e o diagnóstico de como andam aquela bacia, qual o nível de degradação e também formula propostas de ações efetivas de recuperação.

Enfim, não nos faltam instrumentos para que algumas ações sejam feitas e desde já minimizarmos os impactos causados pela ação do homem e desta forma contribuir para uma melhor relação com a natureza.

Não entendemos que o planejamento resolva tudo, porém ele pode ajudar e isto é urgente e necessário, até para que tenhamos tempo e recurso natural suficiente, para que democraticamente possamos pensar que novo modelo de desenvolvimento devemos buscar para o país e para o mundo.

Autoria: Angelo José Rodrigues Lima – é biólogo formado na UFRRJ, Especialização em Gerenciamento de Recursos Hídricos(UFPB), Mestre em Planejamento Ambiental COPPE/UFRJ e Secretário Executivo da Ong “O Nosso Vale! A Nossa Vida”.

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